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C.V.R. Távora-Varosa

Formulários de Comunicação

Legislação e Regulamentação

Regulamentos de Execução 2018/1584 – Produção Biológica e Rotulagem dos Produtos Biológicos
Regulamento de Execução 2019/34 – Denominações de Origem e Indicações Geográficas
Regulamentação Delegado 2019/33 – Denominação de Origem e Indicações Geográficas
Portaria 130/2018 – Alteração à portaria nº 262017 de 13 de janeiro
Despacho 4583-2015 de 06 Maio
Decreto-lei 176-2015 de 25 de Agosto
REGULAMENTO (UE) N. 1308/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de dezembro de 2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n. 922/72, (CEE) n. 234/79, (CE) n. 103797/2001, (CE) n. 1234/2007 do Conselho
Regulamento CE 607-2009 – normas de execução do Regulamento CE 479-2008 que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas
Regulamento CE 491-2009 – altera o Regulamento CE 1234-2007 organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas
Despacho 6798-2012 – Prazo para a apresentação de candidaturas para a indicação geográfica Terras de Cister denominação de origem Távora-Varosa
Decreto-Lei 371-2007
Decreto-Lei 156-2005
Regulamento 884-2001 da Comissão
Portaria 26-2017
Portaria 151-2012
Portaria 8-2000
Decreto-Lei 61/2020 – Estabelece a organização institucional do sector vitivinícola
Decreto-Lei 199-2008
Decreto-Lei 94-2012 – Revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos
Aviso 11395-2012 – Selos Garantia emitidos pela CVRTV
Aviso n.º 1527/2024 – Taxas de Certificação 2024
Regulamento Disciplinar dos Agentes Económicos
Regulamento Interno de Rotulagem
Estatutos CVR Távora Varosa – alteração de 26 de Agosto de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2023/2173 da Comissão de 10 de outubro de 2023 que confere proteção, à denominação «Terras de Cister» (IGP)
Anexo Técnico de Acreditação | C0035 | NP EN ISO/IEC 17065

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